Fábregas & Guimarães Advogados atua na advocacia preventiva e contenciosa, realizando, ainda, consultoria para os seus clientes.
O escritório dedica-se ao ramo do Direito Privado e Público.

• • Direito Privado:

    Família
    - Reconhecimento de União Estável;
    - Investigação de paternidade;
    - Guarda e Posse de filhos;
    - Separação e Divórcio;
    - Alimentos;
    - Suprimento Judicial;
    - Regulamentação de visitas; dentre outros.
    
    Sucessões
    - Inventário;
    - Arrolamento;
    - Cumprimento de testamento;
    - Interdição; dentre outros.
    
    Contratos
    - Consultoria acerca de questões contratuais;
    - Elaboração e/ou revisão de minuta de qualquer espécie de contrato civil e comercial;
    - Assistência na constituição de empresa e negócios correlatos.
    
    Imobiliário
    - Incorporação;
    - Questões inerentes a shoppings-centers;
    - Lides relacionadas a posse, propriedade, desapropriação, usucapião, renovação de locação, despejo, rescisão contratual, demarcatória, hipoteca, direito de superfície e condomínio;
    - Elaboração de contratos de locação, de compra e venda de imóveis urbanos e rurais, dentre outros.
    - Exame de documentação para aquisição de imóvel. Assistência a escritura.
    
    Responsabilidade Civil
    - Processos judiciais envolvendo indenização de cunho material, moral ou estético decorrentes da violação de direitos da personalidade, tais como honra e imagem, bem como de direitos patrimoniais.
    
    Contencioso Cível e Empresarial
    - Atuação em todos os Tribunais brasileiros em litígios relacionados a Direito Civil, Direito Comercial, Direito Societário, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor, Família e Sucessões, além de outras matérias de interesse de nossos clientes.
    - Atuação preventiva em composição de conflitos de interesses por meio de acordos e transações, bem como aconselhamento para prevenção de interesses do constituinte em futura demanda judicial.
    - Elaboração de pareceres.
    
    Consumidor
    - Consultoria a empresas na prevenção de conflitos resultantes de relação de consumo, principalmente na área médica e da indústria que fabrica instrumentos médicos, cirúrgicos e hospitalares.
    
    Desportivo
    - Processos judiciais na esfera cível e trabalhista acerca de contratos desportivos, direito de imagem, contrato de patrocínio, agenciamento de atletas, dentre outros.

     

  • Direito Público:

    Administrativo
    - Exame e defesa em processos administrativos;
    - Licitação: formação e acompanhamento no processo licitatório;
    - Defesa judicial em ações de improbidade administrativa.
    
    Previdenciário
    - Consultoria preventiva, a fim de evitar autuações e litígios, tendo em vista as constantes alterações da legislação previdenciária;
    - Atuação na defesa de nossos clientes no contencioso administrativo e judicial;
    - Desembaraço perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos quanto aos procedimentos exigidos.